Nesta quinta-feira (13), a partir das 8h da manhã, o projeto de extensão do curso de Direito da FAESA Papel de Pai realizará mais uma ação no Instituto João XXIII, em Consolação, Vitória, para atender mães e familiares de crianças, além de jovens e adultos que queiram incluir o nome dos pais nas certidões de nascimento. O projeto atua desde 2014 na busca pelo reconhecimento voluntário de paternidade no Estado.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e estão abertos a todas as pessoas interessadas. Não é necessário agendamento prévio, basta comparecer no dia e horário do atendimento. Durante a ação, serão realizadas entrevistas e a coleta de dados dos interessados em dar o primeiro passo no processo de reconhecimento de paternidade.
A partir dessas informações, o Núcleo de Prática Jurídica da FAESA (NPJ) entra em contato com os supostos pais indicados para informá-los da situação. Caso o pai reconheça a paternidade voluntariamente, a família é encaminhada para realizar o registro de uma nova certidão em cartório, gratuitamente, com a assistência do NPJ. Se não houver um acordo amigável, o Núcleo ingressa com uma ação de reconhecimento de paternidade junto ao Poder Judiciário.
Para o professor Flávio Barroca e Garcia, coordenador do projeto na FAESA, o Papel de Pai é uma iniciativa que une o aprendizado prático ao impacto social. “Essa é uma ação que transforma vidas e forma profissionais mais humanos. Ao incentivar o diálogo e a conciliação, mostramos aos alunos que o Direito também pode ser um instrumento de aproximação e reparação de vínculos. Cada caso atendido representa uma história reescrita, um passo importante para fortalecer os laços familiares e promover cidadania de forma concreta”, afirma o professor.
Quem não puder participar da ação do dia 13, mas tiver interesse no reconhecimento da paternidade, seja por vínculo afetivo ou biológico, pode buscar atendimento posteriormente no Núcleo de Prática Jurídica da FAESA, pelo telefone (27) 2122-4133.
No Brasil, todos os anos, milhares de crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2024, mais de 160 mil crianças nascidas têm pais ausentes, de acordo com o portal JusBrasil.
Serviço
Ação de reconhecimento de paternidade do Projeto Papel de Pai da FAESA
Data: quinta-feira, 13 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Instituto João XXIII – Rua Professora Anisía Corrêa Rocha, 131, Consolação, Vitória
Atendimento gratuito e aberto a todas as pessoas interessadas (não é necessário agendamento prévio)