Quem tem dúvidas sobre direitos do consumidor, questões de família, previdência, relações de trabalho ou outras demandas jurídicas poderá receber orientação gratuita na próxima quinta-feira, 12 de agosto, durante uma ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória.
Entre os participantes da iniciativa estarão estudantes do curso de Direito da FAESA e a equipe do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, que atuarão no atendimento ao público, oferecendo orientações jurídicas gratuitas em diferentes áreas do Direito, sob supervisão de professores e advogados. A iniciativa integra a programação da Semana da Advocacia, e busca ampliar o acesso da população à informação jurídica e à Justiça.
Além de esclarecer dúvidas e orientar os cidadãos sobre os caminhos jurídicos adequados para cada situação, a ação busca aproximar os serviços jurídicos da comunidade e facilitar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas que nem sempre conseguem buscar esse tipo de atendimento. Os casos atendidos também poderão ser analisados pelos Núcleos de Prática Jurídica para verificar a possibilidade de continuidade das demandas, na esfera administrativa ou judicial, conforme os critérios de cada instituição.
Segundo a coordenadora do curso de Direito da FAESA, professora Sayury Otoni, iniciativas como essa beneficiam tanto a população quanto a formação dos futuros profissionais.
“A participação dos estudantes em ações de atendimento à comunidade é uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e compreender o impacto social da atuação jurídica. Ao mesmo tempo, a população recebe orientações qualificadas e acessíveis, fortalecendo o exercício da cidadania e o acesso à Justiça. Essa vivência reforça o compromisso da FAESA com uma formação humanizada e conectada às necessidades da sociedade.”
A experiência também reflete o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica da FAESA, que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade durante todo o ano letivo. Por meio do escritório-modelo, estudantes que já concluíram a etapa de prática simulada passam a atender casos reais, sempre acompanhados por professores especialistas, aplicando os conhecimentos adquiridos ao longo da graduação e desenvolvendo a responsabilidade social da profissão.
O NPJ presta assistência jurídica gratuita a pessoas com renda de até três salários mínimos em diversas áreas do Direito. Para quem possui renda superior a esse limite, é oferecida uma orientação inicial, em formato de consultoria jurídica.
Serviço
Ação de orientação jurídica gratuita
Data: 12 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Praça Getúlio Vargas, Centro de Vitória
Atendimento permanente do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAESA
* Funcionamento: de segunda a sexta-feira, durante o ano letivo;
* Público-alvo: pessoas com renda de até três salários mínimos (acima dessa faixa é oferecida consultoria jurídica inicial);
* Agendamento: (27) 2122-4133 (das 8h às 11h30 e das 17h às 21h);
* E-mail: npj@faesa.br.